Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Cópia Digital e a compra de produtos e serviços através do site. Antes de concluir uma encomenda, o cliente deve consultar as condições aplicáveis ao produto, preço, entrega e pagamento.

1. Identificação e contactos

O profissional é o operador identificado acima. O consumidor pode utilizar os contactos indicados para obter esclarecimentos, exercer direitos ou apresentar reclamações.

2. Produtos, preços e encomendas

As características essenciais dos produtos são apresentadas nas respetivas páginas. O preço total e os encargos aplicáveis devem ser apresentados antes da conclusão da encomenda. A encomenda fica sujeita à disponibilidade do produto e à confirmação do pedido.

3. Personalização

Nos produtos personalizados, o cliente é responsável pela informação, textos, imagens e ficheiros fornecidos, devendo possuir os direitos necessários para a sua utilização. A produção seguirá a especificação confirmada na encomenda.

4. Pagamento e entrega

Os meios de pagamento e as modalidades de entrega efetivamente disponíveis são apresentados durante o checkout. Prazos indicados como estimados podem depender da disponibilidade, personalização e transporte.

5. Cancelamento, devoluções e conformidade

Os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução quando aplicável e os direitos decorrentes da falta de conformidade, não são prejudicados por estas condições. Podem existir exceções legais para determinados bens, nomeadamente alguns produtos personalizados.

6. Reclamações e resolução de litígios

O cliente pode contactar o profissional para tentar resolver qualquer questão. Quando aplicável, pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações e às entidades competentes de resolução alternativa de litígios.

Versão: 1.0. Este documento deve ser ajustado aos dados reais da empresa, atividade e condições comerciais antes da publicação definitiva.